Manual e Requisitos
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL) disponibiliza abaixo, modelos de documentação necessários para a realização e também para a prestação de contas dos convênios celebrados entre o Estado e as Prefeituras ou Entidades.
Documentação para celebração de convênios – Prefeituras:
Lista de documentos para obras e equipamentos esportivos
Relação de documentos para prestação de contas parcial ou final
Demonstrativo TCE/MA para prestação de contas parcial (Anexo I)
Formulários para prestação de contas
Documentação para celebração de convênios – Entidades:
Relação de documentos para celebração de convênios com entidades
Relação de documentos para prestação de contas parcial ou final
